Arquivos Direitos do Paciente | José Maria Ribas

CIRURGIAS NO SUS E AS FILAS DE ESPERA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA?

José Maria Ribas

Procedimentos com grande demanda no SUS têm ocasionado a fila de espera por cirurgias eletivas, com grave prejuízo ao consumidor dos serviços de saúde pública. Alguns pacientes aguardam por anos a cirurgia, sem qualquer previsão de data para a sua realização, com fortes dores e limitações físicas.

Nos casos de deficiência nos serviços de saúde pública quais os direitos do consumidor? Os pacientes que aguardam há muito tempo em fila de espera no SUS a realização de cirurgia tem o direito de pleitear na Justiça uma indenização por danos?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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TRANSFUSÃO DE SANGUE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

José Maria Ribas

Aumentam significativamente os pacientes conscientes dos riscos da transfusão de sangue. A difusão desses riscos tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais.

Além disso, há situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, com consequente responsabilidade civil médica.

Em todos esses casos, quais os direitos do paciente? O paciente esclarecido tem o direito de recusar a transfusão de sangue? Quais os direitos do paciente transfundido contra a sua vontade ou transfundido com sangue contaminado?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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ASSISTÊNCIA PERMANENTE – QUAIS OS DIREITOS DO APOSENTADO QUE NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS?

José Maria Ribas

Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos que necessitam de cuidados específicos. Nestas situações destacam-se os serviços de Home Care e dos Cuidadores de Pessoas com seus custos significativos e a necessidade de um serviço de qualidade!

Quais os direitos previdenciários e os direitos do paciente do idoso ou inválido que necessita de assistência permanente de terceiros?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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INFECÇÃO HOSPITALAR – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

José Maria Ribas

A infecção hospitalar é situação de especial interesse dos Direitos do Consumidor e dos Direitos do Paciente pelos graves prejuízos que causa ao doente e sua família. Afinal, é incoerente que o paciente que busca um hospital para receber tratamento médico para sua doença acabe contraindo outra doença, pelas condições de higiene do hospital, com danos ao seu estado físico já debilitado. Quando ocorre uma situação de infecção hospitalar, quais os direitos do paciente e seus familiares?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA – O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR O TRATAMENTO?

José Maria Ribas

A Estimulação Magnética Transcraniana é um procedimento médico cada vez mais recomendado para pacientes com depressão grave, esquizofrenia, transtornos de humor, além de outras doenças.

É que muitos pacientes não reagem aos medicamentos recomendados cuja dose elevada poderá causar outras complicações no organismo. É o caso, por exemplo, da depressão grave refratária.

Por esse motivo, muitos médicos recomendam a Estimulação Magnética Transcraniana pela inexistência de alternativas eficazes.

O problema é que os planos de saúde negam o tratamento alegando que não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde. Neste caso quais os direitos do paciente? É possível a ação judicial para coagir os planos de saúde no tratamento médico?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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PLANOS DE SAÚDE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

José Maria Ribas

Os usuários dos planos de saúde enfrentam problemas frequentes. Afinal, as operadoras são líderes de reclamação com obstáculos no atendimento no momento que o paciente mais precisa.

Realmente é desesperador ter um plano de saúde, pagar caro e não ter cobertura médica! Por esse motivo, é importante conhecer os principais direitos do consumidor ao usar o plano de saúde!

Quais os direitos do paciente e usuário do Sistema de Saúde Suplementar?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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NEGLIGÊNCIA MÉDICA – COMO PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MÉDICO, O HOSPITAL OU O PLANO DE SAÚDE?

José Maria Ribas

Quando o paciente e seus familiares se deparam com uma situação de negligência médica há sofrimento, desespero e muita dúvida. Afinal, quando ocorre uma tragédia é natural querer eleger um culpado! Por esse motivo, é comum a dúvida: houve erro médico ou apenas uma fatalidade?

Neste post vamos ajudá-lo a identificar as características do erro médico e, se necessário, como processar um médico, hospital ou plano de saúde por negligência médica com mais segurança jurídica!

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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DIREITOS DO PACIENTE – COMO FAZER VALER SUA VONTADE SOBRE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS?

José Maria Ribas

Quais os direitos do paciente na saúde e no atendimento médico e hospitalar? Como fazer valer a vontade do paciente sobre tratamentos e procedimentos médicos?

Muitos pacientes e seus familiares se deparam com ansiedade e muita dúvida nos serviços médicos pela falta de informação, situações de negligência médica ou mesmo negativa de cobertura. A situação é agravada em muitos casos pelo ambiente de má prestação de serviços na saúde pública ou pelos planos de saúde, sem informação adequada e clara ao paciente. Por esse motivo é importante que o paciente conheça bem seus direitos.

Quais os direitos do paciente? Que passos tomar para se proteger no ambiente médico e hospitalar?

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José Maria Ribas

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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