Consultoria Jurídica

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – CONHEÇA CINCO INSTRUMENTOS QUE PODEM FACILITAR A GESTÃO DE BENS FAMILIARES!

O planejamento sucessório é um conjunto de decisões patrimoniais que podem ser tomadas em vida pelo arrimo da família pensando no bem estar da família e dos dependentes na hipótese de sua ausência. Valendo-se de um planejamento antecipado é possível amparar dependentes inválidos, deficientes ou herdeiros com carências específicas. Também é possível reduzir riscos ou fornecer liquidez imediata e necessária aos dependentes em eventual óbito do provedor.

Por esse motivo, selecionamos cinco instrumentos de sucessão que podem ser usados para o bom planejamento, para organização financeira e a gestão de bens familiares!

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SEGURO DE AUTOMÓVEL – CONHEÇA TRÊS DETALHES QUE PODEM PREJUDICAR SEUS DIREITOS!

O seguro de automóvel é um item indispensável e popular, sinônimo de tranquilidade, assistência e proteção patrimonial. O consumidor, em regra, não concebe ter um veículo e deixar de contratar o seguro! De fato, quem adquire e dirige um automóvel está sujeito aos riscos de furtos, assaltos e acidentes de trânsito, tornando a proteção patrimonial indispensável.

Mas o que o consumidor precisa saber ao contratar o seguro de automóvel? Alistamos três detalhes que você precisa estar atento para não ser prejudicado em seus direitos de consumidor ao contratar um seguro para seu veículo!

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MOTORISTA DE APLICATIVO – TRÊS ERROS JURÍDICOS QUE VOCÊ PRECISA EVITAR!

Vai se aventurar como motorista de aplicativo? Muitos motoristas têm aproveitado a popularização dos aplicativos de transporte para trabalhar nas horas vagas aumentando sua renda ou mesmo empreender uma atividade profissional como motorista.

Realmente, muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos 99, Uber, Cabify e outros, com recursos de inovação altamente digitais e que tem revolucionado os serviços de transporte.

No entanto, se você quer empreender como motorista de aplicativo é importante estar atento e evitar erros jurídicos que podem comprometer sua profissão. Alistamos neste post três erros jurídicos que o motorista de aplicativo deve obrigatoriamente evitar!

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ACIDENTES (DE CONSUMO) – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Um produto com defeito ou uma falha na prestação de serviço podem resultar em acidentes com prejuízos patrimoniais ou à saúde e integridade física do consumidor. Trata-se do acidente de consumo, expressão dada pela legislação brasileira ao produto com defeito ou a falha na prestação do serviço que, em situações extremas, poderá causar até mesmo um ferimento no usuário ou um prejuízo à sua saúde. Nestes casos, quais os direitos do consumidor?

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INFECÇÃO HOSPITALAR – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

A infecção hospitalar é situação de especial interesse dos Direitos do Consumidor e dos Direitos do Paciente pelos graves prejuízos que causa ao doente e sua família. Afinal, é incoerente que o paciente que busca um hospital para receber tratamento médico para sua doença acabe contraindo outra doença, pelas condições de higiene do hospital, com danos ao seu estado físico já debilitado. Quando ocorre uma situação de infecção hospitalar, quais os direitos do paciente e seus familiares?

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ARREPENDIMENTO – QUANDO É POSSÍVEL DESISTIR DE UMA COMPRA OU DE UM SERVIÇO?

O arrependimento de uma compra é situação frequente nos Direitos do Consumidor tanto na compra por impulso como quando o produto ou serviço não possui a qualidade ou as características esperadas.

O arrependimento vale tanto para produtos ou serviços simples e corriqueiros como para produtos caros e sofisticados, como a compra de um imóvel ou de um automóvel.

É importante conhecer bem os direitos do consumidor para evitar problemas. Quando é possível desistir de uma compra ou serviço e ter o dinheiro de volta?

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IMÓVEL NA PLANTA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE COMPRAR?

Se você pretende investir seu dinheiro na compra de um imóvel na planta recomendamos que fique atento aos principais problemas jurídicos desse negócio.

É comum o consumidor sonhar com a casa própria e ter o imóvel na planta como a melhor alternativa. Contudo, muitos consumidores que assinaram contratos sem entender foram obrigados a devolver o imóvel porque não conseguiram pagar. Ainda outros foram prejudicados com o atraso na obra, graves defeitos no imóvel que adquiriram ou problemas documentais que prejudicam a segurança jurídica da propriedade.

Neste caso, quais as principais armadilhas que o consumidor precisa estar atento antes de adquirir um imóvel na planta? Quais os Direitos do Consumidor na compra de um imóvel?

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DOENÇA PREEXISTENTE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE NA RECUSA DE COBERTURA MÉDICA PELO PLANO DE SAÚDE?

Muitos pacientes acabam sendo prejudicados pelo plano de saúde que com frequência recusa a cobertura médica sob a alegação de doença preexistente. A recusa de cobertura médica é frustrante trazendo muita dor de cabeça ao paciente e seus familiares quando mais precisam do plano de saúde. Por esse motivo é importante entender bem quais os Direitos do Consumidor e como resolver problemas de recusa de cobertura médica!

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SEGURO DE VIDA – TRÊS ERROS QUE PODEM PREJUDICAR SEU PLANEJAMENTO E SEUS DIREITOS!

O seguro de vida não é um investimento, mas um contrato jurídico de risco que fornece proteção social básica para o segurado e sua família. Espera-se que o segurado não precise usar o seguro, mas se ocorrer uma fatalidade a apólice garantirá o custeio das despesas familiares e a renda da família se for bem contratada.

Na contratação é importante que o segurado entenda claramente as coberturas do seguro e verifique se o capital segurado é suficiente. Saiba que a apólice pode oferecer cobertura para situações de morte, invalidez, despesas médicas e hospitalares, diárias por incapacidade temporária ou internação hospitalar, doenças graves, além de outras.

Contudo, além de ter um bom corretor de seguros, é importante que você também entenda o contrato de seguro, com a consultoria jurídica de um advogado de sua confiança. Alistamos abaixo, por exemplo, três erros comuns que acontecem na contratação do seguro de vida, prejudicando a indenização. Fique atento aos seus direitos!

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ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA – O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR O TRATAMENTO?

A Estimulação Magnética Transcraniana é um procedimento médico cada vez mais recomendado para pacientes com depressão grave, esquizofrenia, transtornos de humor, além de outras doenças.

É que muitos pacientes não reagem aos medicamentos recomendados cuja dose elevada poderá causar outras complicações no organismo. É o caso, por exemplo, da depressão grave refratária.

Por esse motivo, muitos médicos recomendam a Estimulação Magnética Transcraniana pela inexistência de alternativas eficazes.

O problema é que os planos de saúde negam o tratamento alegando que não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde. Neste caso quais os direitos do paciente? É possível a ação judicial para coagir os planos de saúde no tratamento médico?

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