INVENTÁRIO – ESCLAREÇA SUAS PRINCIPAIS DÚVIDAS!

Quando um familiar falece há muitas dúvidas a respeito do procedimento de inventário e se é realmente obrigatório. Por se tratar de um momento difícil é natural deixar para outro momento a decisão sobre os bens e os procedimentos jurídicos, evitando preocupações e eventuais desentendimentos entre os familiares. Contudo, fique atento porque postergar a regularização patrimonial pode ser prejudicial para o seu bolso! Entenda o que é um inventário e quais os principais riscos da demora em providenciar o procedimento.

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DIREITOS DO CONSUMIDOR – COMO RESOLVER PROBLEMAS?

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ESTABILIDADE DA GESTANTE – A FUNCIONÁRIA GRÁVIDA PODE SER DEMITIDA?

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – CONHEÇA CINCO INSTRUMENTOS QUE PODEM FACILITAR A GESTÃO DE BENS FAMILIARES!

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FRAUDES DIGITAIS – QUAIS AS CAUTELAS E DIREITOS?

Usando a criatividade sem limites estelionatários acabam prejudicando o consumidor com fraudes digitais e golpes virtuais. As vítimas acabam transferindo recursos para conta corrente de pessoas desconhecidas, comprando produtos e serviços nunca entregues de empresas inexistentes, são vítimas do golpe do boleto falso, ou acabam recebendo cobranças de contratos que nunca assinaram. Quais os direitos da vítima de fraude no ambiente digital? Quais as principais cautelas e diligências para evitar problemas?

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VIAGENS AÉREAS – CONHEÇA CINCO SITUAÇÕES QUE GERAM DIREITOS AO CONSUMIDOR!

O consumidor com frequência é vítima de abuso nas viagens aéreas por empresas que não respeitam os direitos do consumidor. Read more

COBRANÇAS INDEVIDAS – COMO SE PROTEGER E EVITAR PROBLEMAS?

O que são cobranças indevidas? As cobranças indevidas ocorrem quando o consumidor nada deve porque nunca fez negócios com quem Read more

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DIREITOS DO CONSUMIDOR – COMO RESOLVER PROBLEMAS?

A maioria dos problemas de desrespeito aos direitos do consumidor envolve qualidade insatisfatória, mau atendimento, defeitos e cobranças indevidas. No dia a dia o consumidor acaba sendo vítima de abusos e constrangimentos. Nestes casos como é possível resolver estes problemas? Alistamos neste artigo cinco ferramentas disponíveis para resolver problemas de abusos nos direitos do consumidor!

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ESTABILIDADE DA GESTANTE – A FUNCIONÁRIA GRÁVIDA PODE SER DEMITIDA?

A estabilidade da gestante consiste no direito constitucional de ser mantida no emprego desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. Neste período é vedada a dispensa sem justa causa ou a dispensa arbitrária. O pressuposto do direito à estabilidade da gestante é a gravidez no momento da rescisão do contrato de trabalho, com proteção objetiva da maternidade e do nascituro. Embora o direito exista, certo é que muitas gestantes são dispensadas pelos empregadores mesmo assim. Neste post esclarecemos quais as principais dúvidas da funcionária gestante injustamente demitida e como proteger seus direitos!

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PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA – COMO CONSEGUIR UM BENEFÍCIO RENTÁVEL?

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – CONHEÇA CINCO INSTRUMENTOS QUE PODEM FACILITAR A GESTÃO DE BENS FAMILIARES!

O planejamento sucessório é um conjunto de decisões patrimoniais que podem ser tomadas em vida pelo arrimo da família pensando no bem estar da família e dos dependentes na hipótese de sua ausência. Valendo-se de um planejamento antecipado é possível amparar dependentes inválidos, deficientes ou herdeiros com carências específicas. Também é possível reduzir riscos ou fornecer liquidez imediata e necessária aos dependentes em eventual óbito do provedor.

Por esse motivo, selecionamos cinco instrumentos de sucessão que podem ser usados para o bom planejamento, para organização financeira e a gestão de bens familiares!

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PLANEJAMENTO FINANCEIRO – CINCO DICAS JURÍDICAS PARA ORGANIZAR SUA VIDA FINANCEIRA!

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PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA – COMO CONSEGUIR UM BENEFÍCIO RENTÁVEL?

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PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA – COMO CONSEGUIR UM BENEFÍCIO RENTÁVEL?

O planejamento da aposentadoria é a consultoria jurídica cada vez mais buscada por aqueles que se preocupam com o futuro e os direitos previdenciários. Afinal, todos nós nos preocupamos com a segurança e o amparo em situações de necessidade, como a idade ou a invalidez. Também nos preocupamos com a nossa família e dependentes em nossa ausência eventual.

Mas o que é o planejamento da aposentadoria? É a simulação antecipada do benefício do INSS nas regras existentes prevendo qual será a aposentadoria mais vantajosa e o tempo de trabalho para aumentar o valor do salário na aposentadoria. Engloba a organização de todos os documentos para que o trabalhador não seja surpreendido no momento de se aposentar com situações que prejudiquem seus direitos. É possível incluir no planejamento da aposentadoria a Previdência Privada e o Seguro de Vida garantindo um patrimônio complementar e fornecendo liquidez aos herdeiros!

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A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros do INSS que resultaram em um Read more

ASSISTÊNCIA PERMANENTE – QUAIS OS DIREITOS DO APOSENTADO QUE NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS?

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SEGURO DE AUTOMÓVEL – CONHEÇA TRÊS DETALHES QUE PODEM PREJUDICAR SEUS DIREITOS!

O seguro de automóvel é um item indispensável e popular, sinônimo de tranquilidade, assistência e proteção patrimonial. O consumidor, em regra, não concebe ter um veículo e deixar de contratar o seguro! De fato, quem adquire e dirige um automóvel está sujeito aos riscos de furtos, assaltos e acidentes de trânsito, tornando a proteção patrimonial indispensável.

Mas o que o consumidor precisa saber ao contratar o seguro de automóvel? Alistamos três detalhes que você precisa estar atento para não ser prejudicado em seus direitos de consumidor ao contratar um seguro para seu veículo!

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MOTORISTA DE APLICATIVO – TRÊS ERROS JURÍDICOS QUE VOCÊ PRECISA EVITAR!

Vai se aventurar como motorista de aplicativo? Muitos motoristas têm aproveitado a popularização dos aplicativos de transporte para trabalhar nas horas vagas aumentando sua renda ou mesmo empreender uma atividade profissional como motorista.

Realmente, muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos 99, Uber, Cabify e outros, com recursos de inovação altamente digitais e que tem revolucionado os serviços de transporte.

No entanto, se você quer empreender como motorista de aplicativo é importante estar atento e evitar erros jurídicos que podem comprometer sua profissão. Alistamos neste post três erros jurídicos que o motorista de aplicativo deve obrigatoriamente evitar!

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APLICATIVOS DE TRANSPORTE SÃO RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO PASSAGEIRO E DO MOTORISTA?

Os aplicativos de transporte são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? Esta é uma dúvida interessante e cada Read more

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ACIDENTES (DE CONSUMO) – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Um produto com defeito ou uma falha na prestação de serviço podem resultar em acidentes com prejuízos patrimoniais ou à saúde e integridade física do consumidor. Trata-se do acidente de consumo, expressão dada pela legislação brasileira ao produto com defeito ou a falha na prestação do serviço que, em situações extremas, poderá causar até mesmo um ferimento no usuário ou um prejuízo à sua saúde. Nestes casos, quais os direitos do consumidor?

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INFECÇÃO HOSPITALAR – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

A infecção hospitalar é situação de especial interesse dos Direitos do Consumidor e dos Direitos do Paciente pelos graves prejuízos que causa ao doente e sua família. Afinal, é incoerente que o paciente que busca um hospital para receber tratamento médico para sua doença acabe contraindo outra doença, pelas condições de higiene do hospital, com danos ao seu estado físico já debilitado. Quando ocorre uma situação de infecção hospitalar, quais os direitos do paciente e seus familiares?

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TRANSFUSÃO DE SANGUE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Aumentam significativamente os pacientes conscientes dos riscos da transfusão de sangue. A difusão desses riscos tem aumentado o interesse e Read more

ASSISTÊNCIA PERMANENTE – QUAIS OS DIREITOS DO APOSENTADO QUE NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS?

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ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA – O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR O TRATAMENTO?

A Estimulação Magnética Transcraniana é um procedimento médico cada vez mais recomendado para pacientes com depressão grave, esquizofrenia, transtornos de Read more

PLANOS DE SAÚDE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Os usuários dos planos de saúde enfrentam problemas frequentes. Afinal, as operadoras são líderes de reclamação com obstáculos no atendimento Read more

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