MOTORISTA DE APLICATIVO – TRÊS ERROS JURÍDICOS QUE VOCÊ PRECISA EVITAR!

Vai se aventurar como motorista de aplicativo? Muitos motoristas têm aproveitado a popularização dos aplicativos de transporte para trabalhar nas horas vagas aumentando sua renda ou mesmo empreender uma atividade profissional como motorista.

Realmente, muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos 99, Uber, Cabify e outros, com recursos de inovação altamente digitais e que tem revolucionado os serviços de transporte.

No entanto, se você quer empreender como motorista de aplicativo é importante estar atento e evitar erros jurídicos que podem comprometer sua profissão. Alistamos neste post três erros jurídicos que o motorista de aplicativo deve obrigatoriamente evitar!

Motorista de Aplicativos
Motorista de Aplicativos

MOTORISTA DE APLICATIVO – SEGURO DO AUTOMÓVEL E AS LICENÇAS NECESSÁRIAS!

É importante que o motorista esteja com os documentos pessoais e de seu automóvel em dia e quanto ao seguro do automóvel providencie a atualização de seu perfil de condutor.

Estar com a CNH, o licenciamento do veículo, o IPVA e o DPVAT do automóvel em dia o poupará de problemas em averiguações policiais e eventuais acidentes de trânsito.

O seguro do automóvel, por sua vez, é um item que às vezes passa despercebido ou é definitivamente ignorado, pois o seguro de veículos que são usados para o transporte de pessoas é bem mais caro que o seguro normal.

Mesmo assim é essencial que o motorista de aplicativo atualize seu perfil de condutor e comunique à seguradora o uso do automóvel no transporte de pessoas, providenciando a regularização do seguro para não ter problemas.

Afinal, a não atualização do perfil do condutor poderá resultar na exclusão integral da cobertura do seguro mesmo quando não estiver trabalhando com o veículo. Este é um risco que não compensa correr!

MOTORISTA DE APLICATIVO – RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS

Nesta modalidade de contrato de transporte o motorista e o aplicativo se comprometem, segundo a legislação brasileira, em entregar o passageiro em seu local de destino com segurança, responsabilizando-se pela integridade física do usuário do transporte.

Por esse motivo, é essencial que o motorista se preocupe com os itens de segurança, a manutenção do automóvel e as técnicas de direção para evitar acidentes e incidentes. A negligência, a imprudência ou a imperícia poderão resultar em demandas judiciais, autuações administrativas ou mesmo responsabilidade criminal. Novamente, este é um risco que não compensa correr!

MOTORISTA – NÃO NEGLIGENCIE SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO!

É recomendando para qualquer empreendedor a organização financeira ao fazer as contas, controlar os custos, poupar e investir para que sua atividade realmente compense!

No entanto, além desses hábitos, é essencial que o motorista de aplicativo também se preocupe em pagar sua contribuição previdenciária por conta própria para que tenha direito a benefícios essenciais, como seguro-saúde e aposentadoria.

O planejamento financeiro valendo-se de seguros e previdência privada também pode ser uma alternativa ou um complemento para fins previdenciários ou situações de doença ou incapacidade.

Fique atento aos seus deveres e direitos e se necessário consulte um bom advogado para orientá-lo em demandas judiciais, atuações administrativas, seguros e contratos.

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